Intervenção política

domingo, junho 19, 2005

Produtos poluentes perigosos e altamente tóxicos lançados para as linhas de água sem qualquer tratamento prévio.

Os problemas ambientais colocados pela falta de regulamentação das indústrias têxtil e de curtumes da China foram o tema da intervenção da Deputada Edite Estrela na última reunião da Comissão de Ambiente do PE. Perante o Comissário responsável por esta área, Stavros Dimas, Edite Estrela lembrou que "grande parte dos fabricantes chineses utilizam produtos poluentes perigosos e altamente tóxicos, que são lançados para as linhas de água sem qualquer tratamento prévio, pondo assim em perigo o ambiente com consequências imprevisíveis para o futuro". A eurodeputada deu igualmente o exemplo de peças de vestuário para crianças e mulheres grávidas que são comercializadas nos Estados-Membros, contendo substâncias tóxicas e prejudiciais à saúde. "O que pode e pensa a Comissão fazer no sentido de contribuir para o fim deste tipo de situações?", perguntou Edite Estrela, insistindo no facto de "estes problemas ambientais não se circunscreverem às fronteiras de um país, nem se quer da União Europeia". Na opinião da eurodeputada socialista, a Europa poderia, pelo menos através da nova Directiva REACH (relativa aos produtos químicos), "aplicar aos produtos importados os mesmos critérios de exigência previstos para os produtos europeus, em defesa dos consumidores e também dos industriais da União, sujeitos a todo o tipo de concorrência sem regras". No final do debate realizado no PE, o Comissário Dimas declarou concordar com as preocupações e com as principais sugestões apresentadas por Edite Estrela.
Será que desta vez os Políticos eleitos para altos cargos entenderam ou teremos que lhes fazer um desenho?

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quarta-feira, maio 18, 2005

POSSÍVEL QUE ISTO NÃO VOLTE A ACONTECER

Os tempos são outros e nunca mais os valores de antes voltarão
Poderemos reflectir sobre pressão (nunca decidir),mesmo aconselhar.
Não nos devemos esquecer que um País, uma Região, uma Cidade ou uma Aldeia, contribui com o seu trabalho na proporção das suas Estruturas Produtivas, mas nem por isso o nosso empenhamento Pessoal deve ser em função daquele.
Criaram-se micro estruturas Produtivas disseminadas pela região, só depois se exigiram acessibilidades, infra-estruturas sociais e zonas de construção Industrial.
Como podem concluir, nunca houve qualquer tipo de Planeamento, nem mesmo em termos de PDM, ou então nunca se fez cumprir após a sua aprovação.
Embora em reduzida escala, continua-se a construir ( Remodelação e ampliação ) indiscriminadamente.
Como exemplo de muitos existentes, a auto-estrada em construção foi forçada a desviar o seu traçado pelo facto de deparar com uma Unidade Industrial recentemente construída em terreno de floresta e com inclinação elevada. Claro está que as águas das chuvas e nascentes que surgiram com a escavação profunda correm agora monte abaixo, destruindo ciclicamente quintas, nascentes de água para abastecimento outras pequenas infra-estruturas.Esperamos todos que se pelo menos for possível que isto não volte a acontecer já um passo importante terá sido dado.

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terça-feira, abril 26, 2005

SINTOMATICAMENTE APETECÍVEL

Os últimos acontecimentos numa terra acostumada a uma passividade e emocionalmente retrograda, onde o déficit de imagem é altamente nocivo , poderão conduzir ao descalabro e descrédito na opinião publica.

A Contra Informação não televisiva mas escrita, torna-se agressiva e contundente e não salvaguarda momentos de reflexão onde seja possível prescutar soluções plausíveis e sanitariamente dignificantes.

O que se passa? Perguntará o viajante mais atento, ao ser atraído pela contagiante imagem que lhe é oferecida.

Poderá pensar tratar-se de ficção, não fosse a paradisíaca paisagem envolvente e acolhedora que como um sonho nos transporta para outro nível de análise realista.
É que, de facto, tudo o que se está a passar em Felgueiras é virtualmente irreal e sintomaticamente apetecível.

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domingo, abril 03, 2005

A mensagem de João Paulo II

"À humanidade, que às vezes parece perdida e dominada pelo poder do mal, pelo egoísmo e pelo medo, o Senhor ressuscitado oferece como dono o seu amor, que perdoa, reconcilia e reabre o ânimo à esperança. É o amor que converte os corações e dá a paz"

"A solenidade litúrgica da Anunciação leva-nos a contemplar com os olhos de Maria o imenso mistério deste amor misericordioso que sai do coração de Cristo"
"Ajudados por Ele, podemos compreender o sentido verdadeiro da alegria pascal, que se baseia nesta certeza: Aquele que a virgem teve no seu seio, que sofreu e que morreu por nós, ressuscitou de verdade. Aleluia"

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quinta-feira, março 31, 2005

Os terrenos e suas aptidões

O abate de Sobreiros para instalação de uma Unidade Turística em plena zona arborizada.
Isto acontece no Alentejo.
Em contrapartida , no Douro, para implantar uma vinha em reconversão ou transferência torna-se obrigatório ter muito cuidado com o abate de Oliveiras e cumprir critérios rigorosos e normas de escavação e contenção de socalcos e respectivas drenagens.
Isto tudo para dar continuidade á aptidão agrícola e após estudos específicos dos solos e das espécies existentes, sua importância e idade.
Mas o que aconteceu ou ia acontecer, não fosse o novo Governo ter impedido parcialmente o abate, pois como sabemos antes da autorização pelo anterior Governo já muitos Sobreiros tinham sido abatidos, já não é novidade.
Em contrapartida, um simples pedido devidamente formulado e fundamentado de construção em terreno sem qualquer aptidão Agrícola, com face para Estrada pavimentada, com electricidade e telefones, já só pagando muito bem ou sujeitar-se á demora habitual, até que alguém na vizinhança consiga pelos métodos habituais tal aprovação e por acréscimo lhe saia a sorte grande. Até lá resta esperar pacientemente.
Isto é inadmissível e torna-se necessário e urgente denunciar tais política arcaicas.

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segunda-feira, março 28, 2005

Curso sobre direito das autarquias na Universidade do Minho

Um curso avançado de curta duração, centrado no direito das autarquias locais, é o primeiro passo que a Universidade do Minho (UM) vai dar para aprofundar o debate em torno das regras que enquadram a actividade autárquica. Esta iniciativa deverá depois ter sequência com a instituição de um grupo de estudos jurídico-administrativos de questões locais e regionais, que se propõe também a um esforço de sistematização sobre a verdadeira manta de retalhos que constitui hoje a legislação neste domínio.
O curso inicial, lançado numa altura em que se multiplicam desconfianças sobre a vida das autarquias e em que cresce entre os autarcas a contestação ao âmbito e procedimento das acções inspectivas, é especialmente orientado para eleitos locais e quadros da administração pública

Noções sobre o procedimento e o contencioso administrativo, contratação pública ou os crimes dos titulares dos cargos públicos estão entre a matérias a abordar, isto a par dum olhar sobre as experiências de outros países

Caso concreto é o da reforma do contencioso administrativo que recentemente entrou em vigor e permite um muito mais apertado controlo da legalidade dos actos da administração. Além de meios processuais que habilitam os tribunais a impor decisões concretas, os eleitos podem ser também sujeitos a sanções em consequência dos seus actos.

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domingo, março 20, 2005

Revivendo o passado

Quem nos dera ser possível voltar ao passado?
No tempo em que chovia e o Sol brilhava nas épocas previstas.
Hoje em dia só a queda das folhas permanece.
Até os fogos que se observavam na estação do Verão, hoje e em plena estação de Inverno proliferam, devorando o nosso melhor bem Terreno que é o verde da paisagem.
Se até as Pessoas estão a mudar com as suas prioridades, não nos admiremos.
Hoje reconhecemos que os vinhedos do Douro correm graves riscos de secarem e só com a aplicação de rega no pé, que só se aplica durante a plantação, será possível salvar os mesmos, viabilizando a produção do precioso néctar mundialmente conhecido como Vinho do Porto.
Para os Políticos só existem lugares a preencher no Governo, no Parlamento e nas Autarquias e se saírem em desgraça ficam sem Emprego ou por favor Político numa qualquer Administração Pública (Cargo Político).
Até aqui a falta de água conduzia à morte da actividade.
Mas voltemos aos assuntos sérios e com todos estes problemas, como sejam:
Agricultura;
Economia;
Finanças;
Sociedade;
Como irão os Políticos resolver estas situações se acrescentarmos um elevado deficit transitado?

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